Mesa-redonda na Fieg debate alternativas para destravar obras e aprimorar contratações públicas
O Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) realizou na terça-feira (06/05), na Casa da Indústria, em Goiânia, reunião para discutir os impactos da nova modelagem de licitação de obras rodoviárias adotada no Estado. O encontro reuniu empresários, técnicos e lideranças do setor produtivo, com participação de *Pedro Sales*, presidente da Goinfra; *Gustavo Zanelati*, coordenador de Engenharia do Dnit-GO/DF; e *Carlos Eduardo Lima Jorge*, vice-presidente de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
A mesa-redonda foi conduzida pelo presidente do Coinfra, *Célio Eustáquio de Moura*, e pelo presidente da Câmara da Indústria da Construção (CIC) da Fieg, *Sarkis Nabi Curi*.
Modelo associativo - Abrindo as discussões, *Pedro Sales* detalhou o modelo de gestão compartilhada de obras instituído pela Lei Estadual 22.940/2024, que cria novas formas de execução por meio de organizações da sociedade civil (OSCs), no âmbito do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A proposta permite a contratação de obras por meio de associações ou compensações de créditos tributários, buscando mais agilidade e segurança jurídica.
“Se deu certo na infraestrutura de saúde, nossa aposta é que também dê certo com infraestrutura rodoviária”_, disse *Pedro Sales*, referindo-se à experiência com a obra do Hospital Cora. _“O que importa é quanto foi pago pela obra e quanto ela vale para a sociedade.”_
Para o presidente da Goinfra, o novo modelo oferece maior flexibilidade ao Estado. _“Goiás é um Estado que se mostra aberto aos novos mecanismos da gestão pública para otimizar resultados. No campo da inovação, poucos Estados se destacam como Goiás”_, afirmou.
Sales* destacou ainda a importância de critérios objetivos. _“Entendemos que para evitar quaisquer questionamentos, é fundamental criar critérios objetivos. O preço não está em questão. Não queremos forçar um modelo financeiro insustentável. Uma obra parada ou abandonada é prejuízo para o Estado.”_
*Situação das rodovias federais -* O engenheiro *Gustavo Zanelati* trouxe panorama da malha federal sob responsabilidade do Dnit em Goiás, que soma 2.396,8 km, sendo 2.175,8 km pavimentados. A malha está coberta atualmente por 34 contratos ativos, incluindo manutenção, reabilitação, construção e obras especiais.
Entre os principais empreendimentos com entrega prevista até 2025, estão a pavimentação da BR-080/GO, entre São Miguel do Araguaia e Alto Horizonte; a travessia urbana de Formosa, com oito viadutos e duplicações; a ponte sobre o rio Paranaíba, entre Goiás e Minas Gerais (duplicação da BR-153); o viaduto na BR-070/GO, em Águas Lindas; e o anel viário de Goiânia, previsto no Orçamento da União para 2025.
No âmbito nacional, a Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133) entrou em vigor em janeiro do ano passado. O novo regramento sobre Licitações e Contratos Administrativos trouxe uma série de inovações, tais como a exclusão das modalidades de carta-convite e tomada de preços e a inclusão de uma nova modalidade: o diálogo competitivo.
“Fomos o primeiro órgão a trabalhar com a nova lei de licitações junto com a Infraero. Hoje, a principal dificuldade está na parte técnica e nos preços”_, avaliou *Zanelati*.
Obras paralisadas - *Carlos Eduardo Lima Jorge*, da Cbic, apresentou dados sobre as obras paralisadas no País, apontando que Goiás representa 4% do total nacional, com 453 obras em interrupção, especialmente nas áreas de educação e saúde. O principal motivo, segundo ele, está relacionado ao "mergulho de preços" em licitações.
_“Acredito que a paralisação de obras está diretamente ligada ao mergulho de preço. Esse é o principal problema e tem causado transtornos e prejuízos para toda a sociedade”_, afirmou.
O dirigente da Cbic defendeu maior responsabilidade na formulação dos orçamentos e revisão de modelos que priorizam apenas o menor preço como critério de seleção.
Articulação com o setor produtivo - O presidente do Coinfra-Fieg, *Célio Eustáquio de Moura*, reforçou a importância do debate para orientar as empresas goianas diante das mudanças legais e operacionais nos contratos públicos.
“O setor produtivo precisa estar alinhado às novas regras e preparado para participar com segurança das licitações. Este tipo de discussão contribui para fortalecer a indústria da construção e garantir mais obras entregues com qualidade à população"_, avaliou.
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