Foto: Marcio Fernandes

Está em fase de impressão pela Editora Fórum, de Belo Horizonte (MG), a segunda edição de “O Estado Infrator”, livro do jurista goiano Nelson Figueiredo. Publicada originalmente em 2012, a obra foi revista, ampliada e atualizada e analisa situações em que o próprio Estado deixa de cumprir normas que estabelece e exige dos cidadãos.

Advogado especialista em Direito Público e ex-professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Goiás e da Uni-Anhanguera, Figueiredo estrutura a nova edição em quatro capítulos. O livro aborda, entre outros aspectos, a contradição entre as obrigações impostas pelo poder público e a forma como o próprio Estado cumpre suas responsabilidades, especialmente na prestação de serviços e no cumprimento de compromissos com os cidadãos.

O prefácio é assinado pelo ex-professor de Direito e membro do Instituto dos Advogados de Goiás, Vilmar Rocha. No texto, ele questiona os limites impostos ao poder público quando o próprio Estado, responsável por criar e fazer cumprir as regras, deixa de se reconhecer submetido a elas.

A nova edição também retoma questões apresentadas pelo autor há 14 anos. Na apresentação, Figueiredo afirma que, apesar do tempo transcorrido desde a primeira publicação, permanecem problemas relacionados à estrutura e ao funcionamento do Estado em sua relação com o cidadão e contribuinte.

Aos 82 anos, Nelson Figueiredo também atua como escritor e poeta e é articulista da imprensa nacional desde os anos 1980. Ao longo de 43 anos de carreira, publicou obras jurídicas, ensaios, biografias e poesia, entre elas “Sonhos e esporas”, “Os descaminhos do poder”, “A resistência A(R)mada”, “Verbo Peregrino”, “Passageiro da história: do sertão ao infinito” e as duas edições de “Andança Poética”.