Para garantir a segurança da frota e prevenir acidentes envolvendo veículos que efetuam o transporte escolar público no Estado, o Detran-GO retoma a fiscalização desses veículos. A vistoria realizada semestralmente havia sido suspensa, devido à pandemia, e retorna agora com a volta das aulas presenciais em grande parte do Estado.

As vistorias acontecerão em todo o Estado de 23 de agosto a 29 de outubro. A inspeção é realizada semestralmente, em parceria com o Ministério Público Estadual e Polícia Militar, para checar as condições de circulação dos veículos e a documentação e qualificação dos condutores.

A partir do próximo ano, as ECVs farão a vistoria do transporte escolar com o aplicativo Detran GO ON Vistoria, desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da autarquia para fazer o check list, conforme a legislação vigente.

Devem ser vistoriados cerca de cinco mil veículos que realizam o transporte escolar público nos 246 municípios goianos. Os trabalhos começarão pelos municípios de Iporá, Edéia, Ivolândia e Jandaia e se encerrarão, em 29 de outubro, em Sanclerlândia, conforme calendário divulgado no site.

Durante a vistoria, também é conferida a documentação dos condutores indicados para cada um dos veículos. Para transportar estudantes, o motorista deve ser habilitado na Categoria D ou E, possuir mais de 21 anos, ter feito curso específico de transportador de escolares, que deve estar averbado na CNH. Ele tem de apresentar Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e não pode ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou não ser reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.

As prefeituras que não apresentarem os veículos na data da vistoria ou que tiverem os mesmos reprovados terão uma nova oportunidade. Poderão agendar uma nova data para a inspeção até 30 de novembro de 2021. Nesse caso, a checagem é feita no pátio do Detran-GO, em Goiânia. Os responsáveis pela frota devem encaminhar a lista de veículos a serem vistoriados para o Detran-GO, pelo e-mail.

As prefeituras que tiverem os veículos reprovados ou que não apresentarem os veículos podem responder a uma Ação Civil, conforme prevê o Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público de Goiás.