A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) recebeu 6.282 projetos para os 20 editais da Lei Aldir Blanc. As inscrições foram encerradas à meia-noite de sexta-feira (10), após uma semana de prorrogação solicitada por parte dos proponentes durante lives Tira-Dúvidas, atendimentos, palestras e nas redes sociais da pasta.

De 27 de julho, início das inscrições, ao encerramento, ontem, foram realizadas cerca de 50 palestras, 13 lives Tira-Dúvidas, ação itinerante de treinamento e busca ativa por mais de 30 municípios, além de atendimentos on-line e presenciais na capital e cidades do interior, com apoio de gestores locais que foram treinados pelos servidores da Secult.

Nessa leva de editais, o segmento cultural terá acesso a quase R$ 47 milhões por meio de certames que contemplam propostas de artes visuais, artesanato e arte popular, audiovisual, arte feminina, pontos de cultura, circo, trajetória cultural, cultura popular, cultura Kalunga e quilombola, crianças e adolescentes, dança, fomento a bibliotecas comunitárias e museus, festivais e eventos de artes, direitos humanos, hip-hop, letras, teatro e música, gastronomia, além de propostas focadas nas tradições e no saber goiano.

Na etapa iniciada na segunda-feira (13), será verificado o envio da documentação inicial exigida no certame. Após a divulgação das propostas habilitadas e inabilitadas, é aberto prazo de recurso de uma semana. E, no início de outubro, ocorre a divulgação definitiva dos aprovados na etapa 1, após análise dos recursos.

A etapa 2 corresponde ao período de avaliação dos projetos pela Comissão de Avaliação, Pontuação e Classificação. É nela que os trabalhos propostos pelos proponentes serão analisados detalhadamente. Como na etapa 1, também será aberto prazo de recurso após divulgação da pontuação e, na sequência, nova divulgação do resultado de quem recursou.

Na terceira etapa ocorre a divulgação do resultado definitivo, envio da documentação complementar por parte dos proponentes, como dados bancários e certidões, e, a partir do dia 22 de novembro, inicia-se o depósito dos prêmios. A partir da data do depósito do prêmio, os proponentes terão seis meses para executar o projeto. Já a prestação de contas deve ser realizada até 30 dias após a execução. 

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (n° 14.017/2020) foi criada com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura de todo o país, bem como os espaços culturais brasileiros, no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia de Covid-19.