O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás), lança nesta segunda-feira (28/9) a Plataforma Mapa Goiano. Trata-se de um mecanismo interativo que fornece um panorama geral do cenário da cultura no Estado. Dentre suas funcionalidades está o cadastro de trabalhadores e espaços culturais para armazenar, organizar e difundir informações relativas ao setor, o que torna o mapa, também, um guia cultural permanente à disposição da sociedade.

A ferramenta servirá, ainda, para a aplicação da Lei Aldir Blanc (nº 1.075/2020), nos incisos I (relativo às três parcelas de R$ 600,00 previstas a trabalhadores informais da cultura) e III (referente a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural) de responsabilidade dos Estados.

A Lei de Emergência Cultural nº 1.075/2020 foi criada para amenizar o impacto econômico causado pela pandemia de Covid-19 ao setor cultural, um dos mais afetados com as restrições de isolamento social.

Serão destinados R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal na forma de benefício aos trabalhadores culturais de todo o Brasil. Para Goiás, são previstos R$ 98,2 milhões, dos quais R$ 49,1 milhões para projetos da Secult e R$ 49,1 milhões para os municípios.

A Plataforma Mapa Goiano foi pensada também para ajudar os municípios na aplicação dos incisos II e III, de suas responsabilidades. Assim, caso o município queira, poderá utilizar a base de dados do Mapa Goiano para cadastramento dos Espaços de Cultura (inciso II) em seus próprios editais (inciso III).

Inicialmente, serão abertos 10 dias para inscrição na Plataforma Mapa Goiano e solicitação do benefício. Após essa etapa, a equipe de Planejamento e Fomento à Cultura da Secult Goiás irá fazer a análise quantitativa do número de inscritos aptos a receber o auxílio. O objetivo é saber quanto do montante será necessário para atender a esta demanda.

Com os cadastros, as prefeituras poderão solicitar a adesão ao Mapa Goiano, para, então, operarem o sistema de suas cidades e assinarem um termo de cooperação com a Secult, já disponível no site da pasta. Até o momento, 40 cidades manifestaram interesse em aderir à ferramenta.