“Realizamos a maior Conferência de Cultura da história do país. Tivemos um número expressivo de participantes para além dos delegados e convidados da Conferência, que vieram por conta própria de diversos cantos do país. Isso simboliza o interesse e a importância que o brasileiro dá à cultura”, avalia a ministra Margareth Menezes sobre os cinco dias de realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), em Brasília. Os trabalhos encerraram-se na tarde desta sexta-feira (8), quando foram definidas pelos delegados e delegadas as 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro.

A secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, diz que foram 10 anos discutidos em cinco dias. “O movimento social apresentou uma maturidade bastante grande no apontamento das prioridades. Como principais características, a gente tem a necessidade de olhar para os territórios e os grupos que foram invisibilizados pelo governo anterior, isso aparece muito claramente nas proposições, nas falas dos participantes, delegados e convidados. Uma outra questão que se coloca é a necessidade de se olhar o Sistema Nacional de Cultura, considerando as especificidades da gestão que a cultura tem, o Sistema vai ser o estruturador, ter sido votado no Senado na semana da CNC foi fundamental”.
 

Ainda segundo a secretária, também foi destaque a necessidade de articulação dos setores artísticos e das expressões culturais. "Os setores querem se organizar, em políticas próprias, e isso é muito importante também. E sem dúvida nenhuma a perspectiva gigante que a participação social da cultura tem para traduzir os processos democráticos, como fazer, como se portar, a cultura política também deve ser aliada nesse processo. Após entregarmos as propostas, a gente passa a discutir novamente com todo mundo para a construção do novo Plano Nacional de Cultura”.
 

As propostas aprovadas passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.
 

A criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, criação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas, Sistemas setoriais das artes, Instituições setoriais específicas, Circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes, Política Nacional das Artes (PNA)

Direito dos trabalhadores, Fomento, Formação, Política Nacional de Economia Criativa, Diretrizes específicas no SNC para minorias, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, Reparação Histórica. De acordo com o regimento geral, o MinC tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final da propostas definidas ao longo da 4ª CNC.